NO PORTO, DEBATE A TRÊS

A convite da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, realizou-se no Porto, no passado dia 19 de Fevereiro, no cinema Passos Manuel, uma sessão de esclarecimento eleitoral e debate entre as três listas candidatas aos orgãos sociais nacionais da Ordem dos Arquitectos, moderado pelo jornalista Carlos Magno.

Aqui se publica, na íntegra, a intervenção de abertura do Arqº João Belo Rodeia, candidato da Lista A - Todos pela Arquitectura à presidência do COnselho Directivo Nacional da OA:

«Neste momento, já todos os arquitectos conhecerão as propostas da Lista A-Todos pela Arquitectura nesta repetição do acto eleitoral nacional de Outubro passado para a Ordem dos Arquitectos.

Apresentamo-nos com a mesma Equipa, os mesmos 5 Objectivos, o mesmo Programa e os mesmos 30 Projectos e Acções, reforçados agora em Convicção, Determinação e Responsabilidade.

Apresentamo-nos na certeza de que é ainda mais urgente, de uma vez por todas, iniciar um novo ciclo na Ordem dos Arquitectos, em face da delicada situação presente e dos desafios futuros da nossa instituição, insistindo, sobretudo, em mais e melhor defesa do exercício profissional e em mais e melhor organização da OA.

Apresentamo-nos na firmeza de uma candidatura colectiva, construída colectivamente e partilhada colectivamente, sem qualquer protagonista que não seja a competência da própria equipa, a precisão dos seus objectivos, a ambição do seu programa e a vontade de unir os arquitectos.

Apresentamo-nos, por isso, sem qualquer necessidade de proclamar valores, pois estes impregnam todos e cada um dos nossos gestos comprometidos eticamente com os arquitectos e com uma Arquitectura ao serviço do interesse público, e sem qualquer irreverência que não aquela que decorre da veemência do projecto que vos propomos e da voz que vos prometemos dar.

Apresentamo-nos de novo, neste momento difícil, porventura o mais grave de sempre, para ajudar a clarificar a própria Ordem dos Arquitectos.


Falemos, então, de clarificação.

Falemos sumariamente do que está em causa nesta repetição do acto eleitoral, em particular no que diz respeito ao modelo presente e futuro da OA.

A nossa candidatura apresenta hoje os seguintes compromissos públicos no caso de vir a ser eleita:

- Comprometemo-nos a jamais usar a direcção nacional da OA para alterar as regras de qualquer processo eleitoral já em curso, ou seja, de qualquer processo decorrente da aprovação do regulamento e calendário eleitorais respectivos, garantindo a competência legal específica das comissões eleitorais;

- Comprometemo-nos, no mesmo sentido, a jamais utilizar os recursos da OA, nomeadamente aqueles provenientes das quotas dos membros, para pagar qualquer parecer jurídico que fragilize qualquer processo eleitoral já em curso, procurando alterar regras até então por todos aceites.

- Comprometemo-nos, assim, a colocar o interesse colectivo e público da instituição sempre em primeiro lugar, procurando tratar dos problemas dos arquitectos entre arquitectos e não entre advogados, tribunais e custas judiciais;

- Comprometemo-nos, sobretudo, a iniciar e implementar um processo de revisão estatutária que vise reconsagrar e ampliar alguns dos valores que fazem parte do ADN da OA e que estiveram na origem da redacção do actual Estatuto, agora postos em causa pelo Tribunal. Valores fundamentais que, diga-se de passagem, foram forjados na luta democrática dos arquitectos portugueses no tempo da ditadura e, por isso, apenas consagrados nas estruturas representativas dos arquitectos após o 25 de Abril.

- Em primeiro lugar, recusamos a existência do Presidente da OA como órgão próprio, ou seja, como um Bastonário. A eleição do Presidente da Ordem deverá manter-se no âmbito da eleição do Conselho Directivo Nacional, sujeitando-o à estrita legitimidade deste colectivo e às consequências que daqui decorrem.»

- Neste mesmo sentido, em segundo lugar, deve garantir-se a Colegialidade democrática do Conselho Directivo Nacional, no qual o Presidente não tem tratamento de excepção, sendo um entre iguais e não primus entre pares. O seu exercício deverá decorrer exclusivamente do âmbito da representação e das decisões democráticas deste mesmo Conselho.

- Em terceiro lugar, deve garantir-se a clara limitação do exercício do poder de qualquer membro do Conselho Directivo Nacional ou de qualquer outro órgão social da OA, evitando a rotatividade entre cargos e a perpetuação no poder.

- Em quarto lugar, deverá aprofundar-se a representação das estruturas regionais na direcção nacional da OA, através, eventualmente, da reorganização e coincidência progressivas dessas estruturas com as regiões quadro e as regiões autónomas do País.

- Para isso, em quinto e último lugar, deverá equacionar-se maior simplificação e flexibilização dos órgãos sociais nacionais e regionais da Ordem dos Arquitectos.

Este conjunto de compromissos denuncia o modelo de Ordem que vos propomos. Mais colegial na sua direcção, mais democrática na sua vida institucional, mais aberta às estruturas regionais, mais capaz de mobilizar os arquitectos na OA, mais capaz de responder ao futuro.


Acreditamos firmemente que a livre escolha - ou o direito a eleger e a ser eleito - constitui um dos pilares fundamentais da democracia e de uma OA que desejamos mais participada e mais próxima dos arquitectos.

No actual estado de coisas da Ordem, esta livre escolha implica, para além de conhecer e reflectir sobre todas as candidaturas nacionais presentes nesta repetição de eleições, equacionar o próprio modelo da Ordem, e determinar quem melhor pode servir a OA nos próximos três anos.

Acreditamos ter a melhor e mais plural equipa, os objectivos mais claros e precisos, e um programa tão exequível quanto ambicioso.

Porém, diante da urgente clarificação da OA, a livre escolha será de todos os arquitectos.

De uma vez por todas, esperamos merecer a vossa confiança.»