PROGRAMA . 01 . MAIS ARQUITECTURA

UMA EQUIPA FORTE COM OBJECTIVOS PRECISOS

Para um novo ciclo da OA e diante da dimensão dos respectivos desafios, são indispensáveis objectivos precisos.

Objectivos que originem projectos e acções, que tenham em linha de conta as principais atribuições estatutárias e as conclusões do último Congresso da OA, e que determinem, em simultâneo, a constituição e o trabalho de uma equipa forte.

1. Mais arquitectura, não apenas enquanto um direito dos cidadãos e a ampliação de um bem comum, mas também como um recurso estratégico e incontornável ao desenvolvimento do País, nomeadamente nas políticas de ordenamento e planeamento do território, de cidades e reabilitação urbana, de espaços públicos e sustentabilidade ambiental; nas políticas de obras públicas; e no âmbito da economia, potenciando o investimento público e privado, melhorando o desempenho da promoção imobiliária e construção civil, e interagindo com outras áreas e objectos profissionais.

MAIS ARQUITECTURA

01. Procurar a implementação, na próxima legislatura, de uma Política Nacional de Arquitectura, compatibilizando-a no âmbito das políticas do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) e protagonizando-a no âmbito do Poder Regional e Local.

02. Promover, de dois em dois anos, o Fórum Nacional das Políticas Urbanas, na sequência do último Congresso da OA e do Encontro de Políticas de Arquitectura e Paisagem.

03. Implementar estrutura técnica permanente para acompanhamento eficaz das propostas legislativas do MAOTDR ou para elaboração de propostas no mesmo âmbito.

04. Promover a discussão pública, o acompanhamento técnico e, sempre que necessário, emitir juízo de valor sobre todos os grandes Projectos Públicos e/ou Privados, com forte impacto territorial e/ou ambiental.

05. Promover o levantamento, a divulgação e o balanço dos resultados do exercício profissional da Administração Pública no que diz respeito ao Ordenamento do Território e Planeamento e Desenvolvimento Territorial.

06. Ajudar a promover a IIª Trienal de Arquitectura de Lisboa, contribuindo para um novo modelo de sociedade e de gestão.

07. Procurar comprometer o Pavilhão de Portugal com a Arquitectura e a Cultura Urbana.