DEBATE EM LISBOA

INTERVENÇÃO DE JOÃO RODEIA
NO DEBATE ELEITORAL DE 26 DE FEVEREIRO, EM LISBOA

«Muito boa noite.

Em nome da Lista A, gostaria de agradecer à Secção Regional Sul da OA a disponibilidade e o convite para esta sessão de esclarecimento eleitoral.
Agradeço, também, a presença de todos vós.

Permitam-me, também, saudar os nossos adversários que, na verdade, não o são.

E não o são porque, como sempre afirmámos, os reais adversários da Lista A são o insuficiente reconhecimento da Arquitectura no nosso País e, sobretudo, a falta de condições para o justo exercício dos vários âmbitos da profissão de arquitecto em Portugal.

Permitam-me, ainda, em jeito de registo de interesses, dizer-vos o seguinte.

Creio que a esmagadora maioria dos membros da OA hoje aqui presentes encontra-se vinculada a uma das três candidaturas - ou foi por estas mobilizada - e já decidiu em quem vai votar nesta repetição de eleições.

Ou seja, a relevância desta sessão prende-se mais com o cumprimento de uma tradição ou de um ritual democrático da nossa Ordem, servindo, sobretudo, para aprofundar o encontro e o conhecimento recíprocos entre candidaturas, e eventualmente para estimular os respectivos apoiantes na recta final do período de esclarecimento eleitoral.

Pela nossa parte, ao longo deste período, tudo fizemos para mobilizar as arquitectas e os arquitectos para esta repetição de eleições.

De Norte a Sul, fomos ao seu encontro em todo o País. Realizamos dezenas de reuniões em Câmaras Municipais, em Empresas, em Ateliers, em Universidades e noutros locais. Falámos com centenas de arquitectas e de arquitectos. Falámos, também, com a sociedade civil. De todos, ouvimos as suas propostas e preocupações. Com todos, procurámos equacionar uma OA mais forte, que melhor possa servir o ofício, a Arquitectura e o País.

Este contacto directo, esta dimensão cívica do colectivo distingue-nos de outros. E esta dimensão confirma-se no nosso lema "Todos pela Arquitectura" e confirma-se numa candidatura colectiva, construída colectivamente, partilhada colectivamente e protagonizada colectivamente.

O nosso rosto pertence a todos os que nos apoiam, e são tantos e tão diversos, dos mais aos menos anónimos.

E este nosso rosto colectivo procura ser o de todas as arquitectas e arquitectos no próximo dia 29 de Fevereiro.

Julgamos que esta dimensão colectiva é indispensável para iniciar, de uma vez por todas, um Novo Ciclo na Ordem dos Arquitectos. Novo, não tanto por ruptura ou recusa liminar de qualquer passado, mas antes pela dimensão dos desafios presentes e vindouros, em particular no que diz respeito às justas expectativas do crescente número de associados, às dificuldades sentidas nos vários âmbitos do exercício profissional e às profundas alterações em curso no respectivo enquadramento.

Estes desafios obrigam-nos ao futuro.

Ora, para este futuro poder acontecer, acreditamos firmemente ter a melhor equipa, os objectivos mais precisos e um programa tão ambicioso quanto exequível, a concretizar nas 30 acções que vos apresentamos no manifesto eleitoral. E contamos com as equipas já eleitas pela Lista A a norte e a sul.

Acreditamos ter a melhor equipa pelas provas dadas em âmbitos muito diversos do exercício profissional e da intervenção pública, bem como pela representatividade regional e geracional, incluindo mais de 25% de mulheres candidatas.

Acreditamos ter os objectivos mais precisos, por serem congregadores de programas e projectos, eficazes do ponto de vista da respectiva gestão e, sobretudo, pertinentes em conteúdo, centrando-se no exercício profissional e na reorganização dos serviços nacionais da OA.

Acreditamos ter o programa mais capaz de mobilizar os associados na sua Ordem, tão ambicioso quanto consistente e exequível, cujas 30 acções propostas constituem o nosso primeiro compromisso, e pelo qual seremos avaliados no caso de merecermos a confiança das arquitectas e dos arquitectos no próximo dia 29 de Fevereiro.

Esta urgência de um Novo Ciclo na OA que propomos iniciar, implica, também, a clarificação deste tempo difícil, porventura o mais grave da nossa história associativa. Tempo que, não só afectou a nossa dignidade e credibilidade públicas, como prejudicou o regular funcionamento da nossa instituição, fragilizando-nos diante de terceiros.

Porém, mais do que clarificação política, está em causa a clarificação institucional. Está em causa o próprio modelo de Ordem que desejamos ter.

Pela nossa parte, defendemos um processo de revisão estatutária da OA que, entre outros aspectos relevantes, aponte para cinco sentidos claros:

- Em primeiro lugar, recusamos a existência do Presidente da Ordem como órgão social próprio, com voz que não decorra do colectivo ou com direito de veto sobre qualquer colectivo. Não queremos um Bastonário, queremos garantir estatutariamente uma OA mais democrática.

- Em segundo lugar, recusamos pôr em causa a colegiabilidade do Conselho Directivo Nacional, no qual ninguém deve ter lugar de excepção. Neste sentido, o Presidente deverá ser um entre iguais, cujo exercício estatutário decorre exclusivamente do âmbito da representação e das decisões democráticas da Direcção da OA.

- Em terceiro lugar, recusamos a rotatividade entre cargos e o risco de perpetuação no poder de qualquer membro do Conselho Directivo Nacional ou de qualquer outro órgão social da OA, garantindo a clara limitação estatutária do exercício do poder.

- Em quarto lugar, recusamos qualquer tentativa de centralização da OA, procurando antes aprofundar estatutariamente a representação das estruturas regionais na direcção nacional da OA, através, eventualmente, da reorganização e coincidência progressivas dessas estruturas com as regiões autónomas e regiões-quadro do País.

- Em quinto e último lugar, recusamos uma OA complexa e burocrática, procurando antes simplificar e flexibilizar estatutariamente os seus órgãos sociais nacionais e regionais.

Este é o sentido da clarificação institucional que defendemos. Este é o modelo de OA que, pela nossa parte, estará presente no próximo dia 29 de Fevereiro.


caras arquitectas e
caros arquitectos,

Acreditamos firmemente numa ética particular a um mundo melhor, no qual acreditamos terem a Arquitectura e os arquitectos uma postura sempre crítica e um papel fundamental nessa construção.

Por isso, acreditamos firmemente que a livre escolha - ou o direito a eleger e ser eleito - constitui o pilar fundamental da democracia e de uma OA que desejamos mais participada, mais próxima das arquitectas e dos arquitectos, mais atenta aos cidadãos.

Para isso, nesta repetição de eleições, consideramos que a livre escolha implica, diante das várias candidaturas, equacionar qual reune mais e melhores condições para servir a OA nos próximos três anos. Três anos que, não nos iludamos, serão muito difíceis, mas que poderão iniciar um tempo novo que outros, porventura depois de nós, continuarão.

É esta natureza das grandes instituições como a nossa.

E é por ela - é por todos vós - que aqui estamos e que nos apresentamos a eleições no próximo dia 29 de Fevereiro.

Obrigado pela vossa atenção.»